E se o Daniel Oliveira tivesse (alguma) razão?
O artigo escrito pelo jornalista Daniel Oliveira “Vou ao SNS para alinhar os chakras” inflamou os ânimos no seio das Terapêuticas Não Convencionais (TNC). Choveram criticas, salpicaram insultos e incendiaram-se indignações. No artigo o autor usou expressões provocadoras para muitos terapeutas, escreveu um artigo que foi um flop e mostrou algumas fraquezas existentes no universo das TNC.
Um artigo que foi um flop
O jornalista Daniel Oliveira escreveu o artigo “Vou ao SNS para alinhar os chakras”. A razão pela qual o artigo se tornou um flop reside em 3 pontos base:
Escreveu o artigo por causa da questão do IVA mas não a desenvolveu e o pouco que escreveu estava muito incompleto como o próprio veio a admitir na sua página de facebook:
“Quanto à questão do IVA, que apenas tratei superficialmente, mas que era o tema que me levou a escrever o artigo, reconheço que me faltaram alguns dados que tornam, independente da minha posição de fundo sobre o tema, o meu texto incompleto e até um pouco injusto”[1]
Ao começar a escrever sobre o IVA (uma questão social) e acabar a usar exemplos da falta de cientificidade da homeopatia cometeu o erro que a maioria dos seus detratores nas TNC cometem: confundem sistematicamente o choque científico com o choque social, existentes nestas áreas (e que está bem patente na Lei que rege todas as TNC).
As críticas levantadas com bruxas ou homeopatia por quem se quer a defender a ciência chocam imediatamente com a falta de rigor em confundir e comparar áreas baseadas na mais pura anatomia e biomecânica humana (osteopatia) com crendices que nem sequer se encontram nas TNC (bruxaria).
Por outras palavras: Não pesquisou corretamente, não soube desenvolver o tema principal do artigo e nem sequer soube explorar o problema secundário a que se propôs. A falta de objetividade levou-o a entrar por campos demasiadamente vastos para serem discutidos num único artigo e no final não conseguiu sequer responder à questão: é justo os prestadores das TNC pagarem IVA?
É justo o pagamento do IVA?
A questão do pagamento do IVA pode ser resumido em 3 pontos, corretamente indicados pelo Osteopata Alexandre Nunes:
1 – Por lei os profissionais de saúde não pagam IVA. As TNC estão regulamentadas como profissões de saúde, as cédulas profissionais são passadas pela ACSS, os consultórios tem de estar registados na ERS e as TNC vem registadas na Classificação Nacional de Profissões de Saúde.
2 – Por culpa das finanças e dos próprios terapeutas das TNC existem profissionais que não pagam IVA e outros que pagam IVA pois as finanças permitiram a inscrição desses profissionais como profissionais de saúde.
3 – Existe discriminação social, inaceitável num estado de direito, entre diferentes profissionais de saúde a aplicarem as mesmas técnicas. Por exemplo, um fisioterapeuta que faça consultas de osteopatia não paga IVA. Um enfermeiro que faça consultas de acupuntura não paga IVA. Um médico que dê consultas de homeopatia não paga IVA. A ideia que um fisoterapeuta possa fazer acupuntura sem pagar IVA enquanto um acupuntor tem de pagar IVA para exercer viola, por completo, a noção de justiça social derivada do tratamento igualitário decorrente da existência de um estado de direito democrático.
Face ao exposto será justo os profissionais das TNC pagarem IVA?
Este não é um problema relacionado com a validade científica de um qualquer tratamento, isto não tem nada a ver com a opinião pessoal sobre algumas práticas, tem tão somente a ver com o princípio de igualdade assente no mais elementar bom senso de justiça social. O jornalista Daniel Oliveira deveria escrever um artigo para definir muito bem se é ou não a favor deste princípio. E se sim, se é ou não a favor do pagamento do IVA por parte destes profissionais!
E se o Daniel Oliveira tivesse (alguma) razão?
Na escrita do artigo, o autor, seguiu facilitismos e acabou a escrever apressadamente sobre um assunto para o qual não estava minimamente preparado, provavelmente porque precisava de publicar algo rapidamente nas suas crónicas e queria algo que tivesse impacto. Deu um tiro no pé mas isso acontece a todos.
Na sua página do facebook teve a humildade de reconhecer que o texto foi “um pouco injusto” e a verdade é que, mesmo não o sabendo desenvolver, ele tocou num ponto relevante.
No meio das TNC existem áreas onde a cultura científica é uma miragem. Existe um desfasamento grande entre as crenças esotéricas de muitas TNC e a exigência científica que se exije a profissões de saúde (este problema é independente do facto de existirem profissionais de saúde a exercerem essas TNC). Este, é sem dúvida, um ponto de grande discórdia, que vai dar origem a imensos artigos de opinião e vai continuar a inflamar opiniões e soltar insultos pelas mais variadas redes sociais. Nesse ponto dou (alguma) razão ao autor do artigo. Mas a questão de fundo é que se anti-ciência da homeopatia não paga IVA com médicos também não deveria pagar com homeopatas!
[1] https://www.facebook.com/danieloliveira.lx/posts/1139137526153693
Permita-me discordar do seu comentário … está todo certo (quanto a mim) menos no final quando toca o Esoterismo nas TNC (que quanto a mim deveriam ter uma denominação correta tal como MNC — Medicinas não Convencionais). É que não consigo encontrar nenhum esoterismo (nem um pouco sequer) em qualquer das 7 TNC aprovadas. Quer na sua prática quer na sua teoria! E é aí quanto a mim que reside o problema principal de tudo o que segue. É que o Esoterismo de certas mentes nós não conseguimos tirá-lo … ele simplesmente existe nalguns independente do que façam. Nas nossas amizades quem já não conheceu esse tipo de pessoas? E o que é que isso tem a ver com as TNC? Sou do tempo em que apareceram os Hypies … e de certeza que houve alguns Médicos nessa altura que praticavam essa cultura … tomavam charros, deixavam crescer o cabelo, enfim … e a Medicina tinha alguma coisa a ver com isso? É que o que se pretende com todo o processo de regulamentação é somente separar o trigo do Joio e dar competência a quem a tenha. Agora se a pessoa tem um Buda ou não no Hall de espera onde pratica … isso acho que é estendermos a falta de liberdade social e condicionarmos as mentes!
Boa tarde
Abordam-se diferentes problemas: o esoterismo e a regulamentação.
Quanto aos esoterismo nestas áreas: desde água com memória a supostas “energias” imaginárias que correm pelos meridianos. “Síndromes energéticos”, a MTC é uma “medicina energética”, etc…
É um problema que existe e ninguém quer assumir: a discrepância entre modelos de raciocínio mais científico ou mais fantasista e que está bem expresso nos paradigmas de pensamento da osteopatia e da homeopatia.
Concordo com o esoterismo de algumas mentes. Mas a água com memória não é a ideia de algumas mentes isoladas não fundamentada pelo pensamento mainstream homeopático. E o conceitos de “energias” é ensinado em todas as escolas do país e defendido (sem qualquer tipo de sustentação dentro ou fora da MTC) pela grande maioria dos profissionais da área. Basta ler sites, blogues, ver currículos escolares, ler o perfil profissional ou a leis, etc… O exemplo dos hippies está completamente desfasado e sem qualquer tipo de poder analógico com o que se fala aqui.
Concordo que a regulamentação deva separar trigo do joio e garantir condições para a formação de uma classe profissional. Tenho defendido sempre isso mesmo.
E com o tempo acredito que a regulamentação ajudará a acabar com o esoterismo em parte das nossas áreas. Não em todas evidentemente!