Devo pedir a cédula profissional de acupuntura?
Muitos profissionais me fazem esta questão. Algumas associações estão a aliciar os seus associados para não entregarem as cédulas até sair as portarias para a Medicina Chinesa.
Neste momento estamos a chegar ao período final e ainda não saíram as portarias. Deverão os profissionais fazer o pedido para as cédulas profissionais?
Já ouvi dizer que seria melhor não pedir cédula de forma a forçar a saída das portarias relativas à medicina chinesa, já ouvi dizer que se todos os profissionais forem pedir as cédulas em acupuntura então provavelmente não sairão as portarias para medicina chinesa e já ouvi dizer que nada disso tem lógica pois a cédula é pedida à ACSS (Ministério da Saúde) e as portarias estão presas no Ministério da Educação.
Eu não posso dizer o que fazer. Posso dizer aquilo que fiz: pedi a cédula profissional de acupuntura. E agora espero pela hipótese de pedir a de Medicina Chinesa.
Quantas cédulas profissionais posso pedir?
Pode pedir as que desejar. Eu tenho cédula profissional de Técnico de Medicina Nuclear. Já pedi a de acupuntor, irei pdir a de Medicina Chinesa e quando sairem as portarias para os atuais estudantes irei pedir a de Osteopatia.
Onde peço a cédula profissional de acupuntura?
A cédula profissional deve ser pedida online através do endereço:
http://www.acss.min-saude.pt/TerapêuticasNãoConvencionais/tabid/1155/language/pt-PT/Default.aspx (o link foi removido porque deixou de estar disponível online).
O que é necessário para pedir a cédula profissional de acupuntura?
Precisa de vários documentos e aconselho a que prepare tudo antes de enviar. Os documentos necessários são:
1 – Bilhete de Identidade
2 – Certificado de habilitações
3 – Comprovativo de inicio de atividade
4 – Comprovativo de inscrição na segurança social.
5 – Curriculum Vitae
6 – Formações e estágios complementares (dá para adicionar vários ficheiros)
7 – Publicações em revistas ou livros indexados (dá para adicionar vários ficheiros)
8 – Registo criminal
9 – Fotografia tipo passe
Quem é que pode pedir a cédula profissional?
Esta cédula atual é para todos os profissionais que tenham terminado as suas respetivas formações até 2/9/2013, nas áreas de Naturopatia, acupuntura, fitoterapia, osteopatia e quiropraxia.
Pode-se colocar mais do que um anexo?
Sim, basta clicar na imagem de página para surgir um novo anexo. Para mais pormenores sobre como colocar as informações aconselho o artigo
Tenho dúvidas a quem me devo dirigir?
A melhor instituição para tirar dúvidas é a ACSS. Use os mails disponíveis para o efeito:
tnc_esclarecimentos@acss.min-saude.pt
Até quando posso enviar a cédula?
A cédula profissional pode ser enviada até ao dia 19 de Fevereiro.
Quando tempo preciso esperar pela cédula?
Depende. Não está definido um tempo de entrega.
O que coloco nas habilitações literárias?
As habilitações literárias são9º ano, 12º ano, licenciaturas, etc… Diplomas destes cursos não são válidos pois ainda não foram validados legalmente.
Não acabei o curso mas já trabalhava antes de 2013. Posso pedir a cédula?
“Só pode requerer a cédula profissional quem estivesse comprovadamente a trabalhar, na respetiva terapêutica não convencional, à data de 2 de outubro de 2013 ou seja à data da entrada em vigor da Lei 71/2013, de 2 de setembro. Vide artigo 19º da respetiva Lei. Ou quem tenha licenciatura na área (licenciaturas estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação Português).
Vide as FAQs que constam do sítio da ACSS na área das terapêuticas não convencionais.”
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