Categoria de artigos que abordam a problemática da regulamentação da acupuntura, da medicina chinesa e de outras terapêuticas-não-convencionais em Portugal e no Brasil.
Reflexões pessoais sobre os comentários dos profissionais de TNC III
Dúvidas existenciais 1 – risco de haver profissionais a exercer que não venham a ser regulamentados, o que é claramente imoral e inconstitucional 2 – não enquadramento das atuais escolas nas áreas das TNC e respectivos alunos Estes dois pontos para mim são dúvidas existenciais pela simples razão que estão associados a artigos [...]
Reflexões pessoais sobre os comentários dos profissionais de TNC II
Lutas inúteis e evitáveis 1 – risco de encerramento e inviabilização dos consultórios e clínicas das TNC devido às exigências inadequadas e excessivas quanto às instalações Esta é daquele tipo de lutas que é uma completa perda de energia e não vai levar a lado nenhum. É óbvio que imensos consultórios vão fechar. Parte [...]
Autonomia profissional e espaço vital
Autonomia profissional e espaço vital A minha opinião sobre a nossa oposição A regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) em Portugal parece sofrer de uma grave ambiguidade: ela tão depressa é desejada pelos seus profissionais, como a seguir chumbada. Primeiro foi a guerrilha entre acupuntores (ou melhor dizendo escaramuças que servissem alguns interesses) e [...]
BE promove audição parlamentar sobre regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais
Com o intuito de conhecer as opiniões dos profissionais das terapêuticas não convencionais acerca da Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª, o Bloco de Esquerda promove uma audição parlamentar no dia 7 de janeiro, às 17h30, a decorrer no auditório do edifício novo da Assembleia da República. […]
Comentário sobre proposta de lei nº111/XII/2ª por um grupo de profissionais de TNC
Comentário sobre a proposta de lei nº 111/XII/2.ª, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais. Esta Proposta de Lei responde a um anseio de todos os profissionais das Terapêuticas Não Convencionais (TNC), que desde há 30 anos solicitam às [...]
Petição pública sobre TNC
A recente proposta de lei sobre regulamentação das terapêuticas não convencionais (TNC) parece ter algumas melhorias mas na sua maioria é muito semelhante à anterior. No entanto existem alguns alçapões relevantes sendo aquele que mais me chamou a atenção a não existência de autonomia profissional. Foi feita uma petição pública sobre a nova proposta intitulada: [...]
Proposta de lei sobre terapêuticas não convencionais novembro 2012
PL 475/2012 2012.11.22 Exposição de Motivos A Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, reconheceu como terapêuticas não convencionais as praticadas por acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia, estabelecendo e dispondo quanto ao regime de acesso e exercício dos profissionais que as aplicam. A Comissão Técnica Consultiva, entretanto criada, prosseguiu o [...]
Aprovação da proposta de lei das terapêuticas não convencionais
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei sobre terapêuticas não convencionais, que dispõe que só podem ser praticadas por quem tenha formação superior e cédula profissional com registo público. O diploma aprovado em conselho de ministros estabelece o regime de acesso e exercício dos profissionais que praticam acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia. [...]
O debate político e o conflito inter-profissional em redor da regulamentação das medicinas alternativas e complementares em Portugal
Este trabalho é da autoria da Mestre Joana Almeida, Mestre em Comunicação e Tecnologias da Informação, e foi apresentado no VII congresso Português de Sociologia na área temática de “Trabalho, Profissões e Organizações” como o título “O debate político e o conflito inter-profissional em redor da regulamentação das medicinas alternativas e complementares em Portugal” [...]
Requerimento do BE ao Director Geral de Saúde sobre TNC
Exma. Srª. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Deputada Maria Antónia Almeida Santos […]
Divagações pessoais sobre proposta de lei da DGS III
REGULAMENTADOS MAS SEM CRÉDITO Uma coisa está patente nesta regulamentação. Às terapêuticas não convencionais não é dado qualquer tipo de crédito ou mais valia em termos de saúde pública. Dos 17 artigos, 7 são artigos que falam sobre sanções a aplicar ao terapeuta não convencional. A tónica na defesa do paciente e a total [...]